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TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS

O e-Not Auto é um serviço dentro da plataforma e-Notariado criado para que a venda de veículos e a comunicação dessa venda ao Detran sejam feitas de forma eletrônica, usando assinatura digital com fé pública do cartório de notas. 

Na prática, ele substitui aquele fluxo tradicional de recibo em papel (CRV ou ATPV impressa, com firma reconhecida, ida ao Detran, etc.) por um procedimento digital, em que o documento de transferência passa a existir como arquivo eletrônico, assinado com certificado digital notarizado. 

Existem dois usos principais: quando o documento de transferência já nasce digital (ATPV-e) e quando ele ainda está em papel.  

No primeiro caso, quando o vendedor emite a ATPV-e no sistema do Detran, essa ATPV-e é enviada automaticamente para o e-Notariado, e o sistema avisa o vendedor que o documento está pronto para ser assinado. Vendedor e comprador então acessam o fluxo de assinaturas no e-Not Assina, utilizam seus certificados digitais notarizados e assinam eletronicamente essa ATPV-e, sem necessidade de ir ao cartório apenas para reconhecer firma em papel. 

Assim que o tabelião reconhece as assinaturas eletrônicas, o próprio sistema transmite a ATPV-e ao Detran; em poucos segundos, o Detran confirma o recebimento e faz a comunicação de venda do veículo, liberando o documento para que o comprador finalize a transferência no órgão de trânsito.  

No segundo caso, o e-Not Auto Desmaterialização cuida da “tradução” para o meio digital de documentos impressos, como CRV ou ATPV-e em papel, que já estejam devidamente assinados e com firmas reconhecidas. 

O cartório pega esse documento em papel, autentica seu conteúdo digitalmente na CENAD e gera um arquivo eletrônico certificado, que é então transmitido ao Detran por meio do e-Notariado; o Detran, ao receber esse documento desmaterializado e validado, dispara a comunicação de venda e integra o processo com a Transferência Digital de Veículos, permitindo que o comprador obtenha o veículo em seu nome em poucos minutos pelo sistema de trânsito (como o app Poupatempo, em São Paulo).  

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