A escritura de declaração de testemunho é utilizada para registrar formalmente o relato de uma pessoa sobre determinado fato. 

 

O tabelião registra a declaração conforme apresentada, sem juízo de valor, conferindo validade jurídica ao documento. Esse tipo de escritura pode ser utilizado em diferentes contextos, conforme a necessidade do declarante. 

 

Documentos necessários: 

• Documento de identificação do declarante (RG e CPF); 

• Informações sobre o fato testemunhado.