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TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS

O e-Not Auto é um serviço dentro da plataforma e-Notariado criado para que a venda de veículos e a comunicação dessa venda ao Detran sejam feitas de forma eletrônica, usando assinatura digital com fé pública do cartório de notas. 

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Na prática, ele substitui aquele fluxo tradicional de recibo em papel (CRV ou ATPV impressa, com firma reconhecida, ida ao Detran, etc.) por um procedimento digital, em que o documento de transferência passa a existir como arquivo eletrônico, assinado com certificado digital notarizado. 

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Existem dois usos principais: quando o documento de transferência já nasce digital (ATPV-e) e quando ele ainda está em papel.  

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No primeiro caso, quando o vendedor emite a ATPV-e no sistema do Detran, essa ATPV-e é enviada automaticamente para o e-Notariado, e o sistema avisa o vendedor que o documento está pronto para ser assinado. Vendedor e comprador então acessam o fluxo de assinaturas no e-Not Assina, utilizam seus certificados digitais notarizados e assinam eletronicamente essa ATPV-e, sem necessidade de ir ao cartório apenas para reconhecer firma em papel. 

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Assim que o tabelião reconhece as assinaturas eletrônicas, o próprio sistema transmite a ATPV-e ao Detran; em poucos segundos, o Detran confirma o recebimento e faz a comunicação de venda do veículo, liberando o documento para que o comprador finalize a transferência no órgão de trânsito.  

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No segundo caso, o e-Not Auto Desmaterialização cuida da “tradução” para o meio digital de documentos impressos, como CRV ou ATPV-e em papel, que já estejam devidamente assinados e com firmas reconhecidas. 

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O cartório pega esse documento em papel, autentica seu conteúdo digitalmente na CENAD e gera um arquivo eletrônico certificado, que é então transmitido ao Detran por meio do e-Notariado; o Detran, ao receber esse documento desmaterializado e validado, dispara a comunicação de venda e integra o processo com a Transferência Digital de Veículos, permitindo que o comprador obtenha o veículo em seu nome em poucos minutos pelo sistema de trânsito (como o app Poupatempo, em São Paulo).  

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