DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO

A doação com reserva de usufruto é o ato pelo qual o proprietário transfere a titularidade de um bem, mantendo para si o direito de uso e fruição enquanto viver ou pelo período estipulado. 

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Essa modalidade é muito utilizada no planejamento patrimonial, pois permite a transferência do bem sem que o doador perca o direito de utilizá-lo. A formalização em cartório garante clareza quanto aos direitos do doador e do donatário. 

Após a extinção do usufruto, a plena propriedade do bem é consolidada automaticamente em favor do donatário. 

Documentos necessários: 

• Documentos de identificação do doador e do donatário (RG e CPF); 

• Certidões atualizadas de estado civil; 

• Documentos do bem objeto da doação; 

• Comprovante de pagamento do ITCMD.